1. O Learning Management System do Sistema FIERGS (LMS) é um ambiente de comunicação, educação e conhecimento.
2. O Sistema FIERGS reconhece o compromisso com a proteção da privacidade de dados de seus usuários, observando o cumprimento dos princípios legais e preservando o direito dos titulares/usuários.
3. Não compartilhamos com terceiros quaisquer dados pessoais dos nossos usuários. Em casos excepcionais, serão respeitadas as hipóteses legais autorizadoras previstas nos artigos 7 e 11 da Lei Geral de Proteção de Dados.
4. O Sistema FIERGS reserva-se do direito de coletar a qualquer tempo determinadas informações relativas ao uso, quantidade e frequência das visitas ao LMS, para gestão e acompanhamento dos usuários da Plataforma.
5. Os serviços do LMS são disponibilizados mediante login e senha, que é de uso exclusivo do usuário, sendo este, responsável pela sua guarda e manutenção.
6. O LMS permite ao usuário, acesso aos serviços / cursos disponíveis no formato à distância ou presencial, podendo mediante login e senhas, identificar os cursos disponíveis ao seu perfil.
7. O LMS permite acesso a materiais de cursos à distância, bases de conteúdos para suporte, comunidades de aprendizagem e suporte de tutores e monitores.
8. O LMS estará disponível, na Internet, devendo, preferencialmente, ser acessado durante a jornada de trabalho.
9. O Sistema FIERGS expressamente recomenda que o usuário avalie e negocie com seu superior imediato, o tempo para acesso, bem como os cursos a serem preferencialmente realizados, visando assim, o pleno desenvolvimento alinhado ao perfil funcional.
10. Os conteúdos e materiais publicados, produtos, serviços e logotipos, são de propriedade ou licenciados pelo Sistema FIERGS para a finalidade educacional, não sendo permitida sua divulgação sem prévia autorização.
11. As informações contidas no LMS, constituem material protegido por direitos autorais, pertencentes ao Sistema FIERGS, portanto, a utilização indevida sujeita o infrator às penalidades previstas em lei.
12. O Sistema FIERGS, não autorizada e nem permite a impressão individual dos conteúdo , cópia, modificação, distribuição, transmissão, reprodução, publicação, criação de trabalhos derivados do LMS bem como, a venda de quaisquer informações, material, software, produto ou serviço deste Ambiente, além disso, não é permitida a utilização com propósitos imorais, ilegais, obsceno, de caráter difamatório, que venham desrespeitar marcas registradas ou material protegido por direitos autorais e fora dos termos constantes ou qualquer outro que viole a legislação vigente no país.
13. O conteúdo e material do LMS é de caráter confidencial e de uso exclusivo do Sistema FIERGS, sendo vedado a sua divulgação, na sua totalidade ou em parte, a terceiros sem o consentimento prévio e expresso da organização.
14. Não é permitida a utilização deste ambiente para transmitir ou divulgar ameaças ou mensagens tipo "corrente", receber ou enviar material ilegal.
15. O LMS também pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo Sistema FIERGS. Consequentemente, é recomendado que o Usuário leia os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que visitar.
16. Também não é permitido o envio de grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico, assim como forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar a identidade ou autoria, ou de responsabilizar terceiros, nem se utilizar dos serviços para envio de correntes, mensagens inúteis, propagandas com múltiplas cópias para usuários que não as solicitaram, para listas de discussão, fóruns e debates com propósitos comerciais ou pessoais divergentes daqueles propostos pela mantenedora do serviço.
17. O Sistema FIERGS compromete-se a não editar, acessar ou monitorar os conteúdos de mensagens enviadas e recebidas pelos usuários, exceto nos casos que impliquem:
18. É absolutamente vedado ao usuário, sujeitando-se as sanções legais aplicáveis, o ato de destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.
19. O uso indevido do LMS, seus conteúdos, login e senha e demais disposições deste termo, podem ser objeto de responsabilização do usuário, reservado ao Sistema FIERGS, o direito imediato, de cancelamento do acesso.
Ciente e de acordo, comprometo-me a cumprir o presente termo e suas condições, utilizando os serviços / cursos ora disponibilizados no LMS, para fins exclusivamente educacionais, sujeitando-se à legislação e regulamentos aplicáveis.